(Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD)

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RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A  Marcela Almeida, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos ou disponibilizados neste site e nos seus formulários de registo e contacto.

DADOS QUE RECOLHEMOS E FINALIDADES

Os dados recolhidos nos formulários disponibilizados no site serão tratados de acordo com os fundamentos e para as finalidades que se passam a indicar em função do tipo de formulário de recolha:

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A newsletter inclui informações sobre serviços prestados pela Marcela Almeida,  e é enviada por e-mail. Ao subscrever a newsletter no site da Marcela Almeida, está a consentir a recolha do seu endereço de e-mail com esta finalidade.

A newsletter da Marcela Almeida, contém tracking pixels. Estes pixels são códigos incluídos no e-mail com o objetivo de gerar os dados estatísticos de que necessitamos para avaliar o sucesso do envio. Com base nesses dados podemos ver se o e-mail foi aberto e quais os links que clicou.

A subscrição da newsletter pode ser cancelada a qualquer momento, bastando aceder ao painel de configuração de privacidade ou, através do link apresentado no rodapé do e-mail. Se o fizer, os seus dados serão apagados.

Os dados que nos fornecer serão mantidos numa base de dados de subscritores até que requeira a sua eliminação ou após um ano de inatividade, avaliada pela ausência de algum sinal de interação, como, por exemplo, a abertura dos e-mails.

Os emails automáticos e as newsletter informativas são geridas pelo Mailchimp. Informamos que os dados que nos fornecer estarão localizados nos servidores da Mailchimp fora da EU nos EUA. A Mailchimp está coberta pelo acordo Privacy Shield UE-EUA, cuja informação está disponível aqui, aprovada pelo Comitê Europeu para Proteção de Dados.

LEGITIMAÇÃO PARA TRATAMENTO DOS DADOS

A base legal para o tratamento dos seus dados é: consentimento. Para entrar em contacto ou fazer comentários neste site, é necessário consentimento com esta política de privacidade. A oferta prospectiva ou comercial de produtos e serviços baseia-se no consentimento solicitado, sem que, em qualquer caso, a retirada desse consentimento condicione a execução do contrato de subscrição.

Categoria de dados

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Categorias de dados especialmente protegidas não são tratadas

Por quanto tempo vamos manter os seus dados?

Os dados pessoais fornecidos serão preservados:

  • Até que a exclusão seja solicitada pelo interessado.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.

  • Alojamento: A base de dados do website está alojado em: Domínios, Parque Multiusos, Areal Gordo Lt. 3A, 8005-409 Faro.
  • Email Marketing: O processamento do envio das newsletters será feito através da plataforma Mailchimp, pelo The Rocket Science Group, LLC, com sede em Atlanta, Georgia, nos Estados Unidos da América. Os seus dados serão transferidos para servidores localizados nos EUA. Este subcontratado respeita o Escudo de Proteção UE/EUA;
  • Todo o tráfego entre este website e o seu browser é encriptado e entregue via HTTPS.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços antifraude).

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.

Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/confidenciais à Marcela Almeida, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

SEGURANÇA DE DADOS E SIGILO

A Marcela Almeida está comprometida com o uso e processamento de dados pessoais, incluindo os utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e utilização de acordo com a finalidade do mesmo, e para cumprir com a sua obrigação de manter e adoptar todas as medidas para evitar alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições dos regulamentos actuais de protecção de dados.

Este site inclui um certificado SSL. É um protocolo de segurança que faz com que os seus dados para viajar de forma segura, ou seja, a transmissão de dados entre o servidor web e feedback do utilizador é totalmente criptografado.

A Marcela Almeida não pode garantir a impregnação absoluta da rede de Internet e, portanto, a violação de dados através de acesso fraudulento por terceiros.

Quando um incidente de segurança ocorre, após o recebimento de informações a Filipa Rodrigues notificará o Cliente, sem atrasos indevidos e deverá fornecer informações relacionadas aos Incidentes de Segurança, como quando o cliente será solicitado pelo cliente.

DIREITO DE ACESSO E RETIRADA DO CONSENTIMENTO

Como titular de dados, tem o direito de obter confirmação sobre se a Marcela Almeida está a tratar dados pessoais que lhe digam respeito e, se for esse o caso, tem o direito de aceder, actualizar, corrigir dados imprecisos ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

Poderá exercer estes direitos no centro de privacidade ou dirigindo um comunicação escrita dirigida à Marcela Almeida através do e-mail marcela.advogada@gmail.com

A retirada posterior do consentimento prestado para tratamento dos seus dados não compromete a licitude do tratamento com base no consentimento previamente dado.

DIREITO A RECLAMAR

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais junto da Marcela Almeida, através do centro de privacidade ou pelo e-mail marcela.advogada@gmail.com

Não obstante, o titular dos dados tem direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD.

Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre actualizado, recomendamos que consulte a política de privacidade com regularidade.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reserva-se no direito de modificar esta política para adaptá-la à nova legislação, bem como às práticas da indústria. Nestes casos, a Marcela Almeida anunciará nesta página as mudanças introduzidas com razoável antecipação da sua aceitação.