União de Facto – Direitos no âmbito laboral

À semelhança das pessoas casadas, os membros da união de…


Os filhos não são visitas dos pais

Nos regimes de responsabilidades parentais é frequente…


Depósitos bancários durante a constância do casamento

O casamento, embora assente no conceito de sociedade…


Luto Parental

Sublinha-se ainda o reconhecimento legal aos pais e mães…


Processo de Regulação das Responsabilidades Parentais

As responsabilidades parentais correspondem ao conjunto de…


Responsabilidades bancárias. Como posso ter a certeza se tenho dúvidas bancárias?

Para ter conhecimento das suas dívidas bancárias, montantes…


Vai ser testemunha em processo judicial?

Ser testemunha é um dever a que nos encontramos vinculados…


Testamento Vital – O que é, quem pode fazer, e como fazer

Decidir sobre a nossa morte, sobre os cuidados que queremos…