Marcela Almeida

À semelhança das pessoas casadas, os membros da união de facto beneficiam do mesmo regime jurídico em matéria de feriados, férias, faltas e licenças. Beneficiam ainda das…

Nos regimes de responsabilidades parentais é frequente ouvir-se falar das visitas dos filhos aos pais, esclarece-se: Receber os filhos aos fins de semana não é uma visita.

O casamento, embora assente no conceito de sociedade conjugal, não deixa de respeitar o princípio da igualdade dos cônjuges

Sublinha-se ainda o reconhecimento legal aos pais e mães por afinidade, ou seja, padrastos e madrastas, com igual reconhecimento de período de luto parental.

As responsabilidades parentais correspondem ao conjunto de deveres dos pais para com os filhos, e não de direitos dos pais sobre os filhos.

Para ter conhecimento das suas dívidas bancárias, montantes utilizados de cartões de crédito, garantias prestadas, fianças e avales, pode solicitar o seu mapa de responsabilidades…

Ser testemunha é um dever a que nos encontramos vinculados enquanto cidadãos inseridos numa sociedade que se pretende justa e assente no bem comum

Escolher um Advogado para nos ajudar na resolução ou na orientação de uma situação, seja qual for a sua natureza, é sempre uma escolha importante.

Escolher um Advogado para nos ajudar na resolução ou na orientação de uma situação, seja qual for a sua natureza, é sempre uma escolha importante.

Decidir sobre a nossa morte, sobre os cuidados que queremos ter, é um ato manifesto de quem assume a responsabilidade da sua vida.